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Tag: Constituição Federal
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Quais foram as principais medidas estabelecidas na Constituição de 1824?
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O governador do Estado Alfa propôs, perante o Supremo Tribunal Federal
Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?
A partir do texto explique porque a Constituição dos estados Unidos estabelece o sistema federativo
Qual o lema proposto pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na Revolução Francesa?
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e bases da educação Nacional de 1996 apresentam
Assinale os preceitos relativos à educação presentes na constituição de 1988.
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios serviço postal?
É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?
Qual a diferença entre a constituição outorgada e promulgada
O que diz o artigo 216 da Constituição Federal sobre o patrimônio nacional?
Não foi recepcionado pela Constituição de 1988 pois há entre eles uma incompatibilidade material?
É correto afirmar De acordo com a Constituição Federal de 1988 que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende?
Como consultar protesto em cartório MS?
Quem assinou a Constituição dos Estados Unidos?
São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade
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Qual é a capital do brasil e onde está localizado
O que o artigo 5 da Constituição Federal narra sobre o trabalho?
O que são os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5 da Constituição Federal?
Qual dos seguintes atores não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal escolha uma opção?
Pode uma lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal produzir efeitos jurídicos?
Quais são as 4 cavidades do coração e suas funções?
Como declarar devolução do Auxílio Emergencial no Imposto de Renda 2022?
Quais são os mecanismos de participação popular que estão presentes na Constituição Federal?
Qual a função e composição do citoplasma na célula?
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal?
Quais direitos foram ampliados do especificado pela Constituição Federal?
Quando foi a primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos?
Qual IS são as formas que os Poderes Legislativo e Executivo atuam nas questões de controle de constitucionalidade?
Qual a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?
É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?
Como são esporófitos e gametófitos em relação a constituição cromossômica de suas células
Qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar da seguridade social?
O que é encontrado na célula procariótica?
Como é organizada a seguridade social?
Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime Brainly?
Quais são as principais características do Governo Provisório de Vargas?
Quais foram as primeiras providências tomadas pelo governo republicano?
Quais foram as primeiras medidas tomadas pelo governo provisório de Deodoro?
Quais são as principais características da primeira Constituição republicana?
Qual a importância do contraditório e da ampla defesa para o direito?
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O que estabelece a Constituição de 1988 em relação aos povos indígenas?
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São Entre os outros direitos sociais previstos na Constituição Federal?
Quais os limites de acumulação de cargo público e compatibilidade de horário?
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Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?
Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?
Onde declarar rendimentos isentos de resgates e benefícios de VGBL?
Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender os principais princípios tributários no artigo 150?
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Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
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O que mudou com a Constituição Federal de 1988?
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Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição Federal do Brasil?
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Quais os direitos garantidos na Constituição Federal com relação ao ser humano?
De quem e o dever da educação na Constituição Federal Qual e a relação com o previsto na Declaração Universal dos direitos humanos?
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Quais são os impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal?
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Quais os direitos essenciais garantidos a todos pela Constituição Brasileira de 1988?
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